Notícias Legislação

Legislação Contábeis Últimos atos legais publicados

  • Ato CN 144/2020
    on 16 de novembro de 2020 at 10:25

    MP sobre linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas tem a vigência encerradaLeia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6623499/ato-cn-144-2020/

  • Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4027/2020
    on 13 de novembro de 2020 at 13:54

    SRRF traz esclarecimentos sobre o enquadramento do grau de risco na Administração PúblicaLeia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6610166/solucao-de-consulta-srrf-4a-rf-4027-2020/

  • Ato Declaratório Executivo COFIS 68/2020
    on 13 de novembro de 2020 at 10:49

    Aprovado o leiaute dos arquivos da Dmed 2021Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6610160/ato-declaratorio-executivo-cofis-68-2020/

  • Ato Declaratório Executivo RFB 3/2020
    on 12 de novembro de 2020 at 12:55

    RFB promove classificação na Nomenclatura Comum do MercosulLeia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6605708/ato-declaratorio-executivo-rfb-3-2020/

  • Resolução ANVISA-DC 433/2020
    on 11 de novembro de 2020 at 11:59

    Anvisa revoga norma que suspende prazos processuaisLeia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6601258/resolucao-anvisa-dc-433-2020/

  • Portaria SEPRT 23231/2020
    on 10 de novembro de 2020 at 12:22

    Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefícioLeia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6596806/portaria-seprt-23231-2020/

  • Solução de Consulta COSIT 115/2020
    on 9 de novembro de 2020 at 20:46

    Cosit esclarece apuração do Simples Nacional na comercialização de bebidas friasLeia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592354/solucao-de-consulta-cosit-115-2020/

  • Solução de Consulta COSIT 119/2020
    on 9 de novembro de 2020 at 15:38

    Participação indireta deve ser contabilizada no limite imposto para opção ao Simples NacionalLeia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592352/solucao-de-consulta-cosit-119-2020/

  • Solução de Consulta COSIT 111/2020
    on 9 de novembro de 2020 at 13:49

    RFB conceitua serviços e obras de construção civil para fins de apuração do PIS e da CofinsLeia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592351/solucao-de-consulta-cosit-111-2020/

  • Edital S/N CAIXA 0/2020
    on 5 de novembro de 2020 at 12:28

    Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2020Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6574547/edital-s-n-caixa-0-2020/

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